Nova ação do governo busca conter aumento nos preços da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória para tentar frear o aumento da gasolina e do diesel em todo o país. A proposta cria um mecanismo de devolução de impostos federais pagos por produtores e importadores de combustíveis, funcionando como um “cashback” tributário para amenizar possíveis reajustes nos postos. A iniciativa começa pela gasolina, mas também poderá beneficiar o diesel futuramente.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o desconto previsto para a gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Já no diesel, o abatimento poderá chegar a R$ 0,35. O governo afirma que a medida não deve gerar impacto negativo nas contas públicas, pois será compensada pelo aumento da arrecadação da União com royalties, dividendos e participação especial ligados à alta do petróleo no mercado internacional.

A medida provisória terá validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor. O pagamento da subvenção será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) diretamente aos produtores e importadores, em até 30 dias. Além disso, o desconto deverá aparecer destacado na nota fiscal eletrônica dos combustíveis.

A decisão ocorre em meio à forte pressão sobre a Petrobras e ao avanço dos preços internacionais do petróleo, intensificados pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem nos preços internos já chega a 73% na gasolina e 39% no diesel em comparação ao mercado internacional. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já indicou que novos reajustes devem acontecer em breve.

O governo tenta reduzir os impactos econômicos e políticos da alta dos combustíveis a poucos meses das eleições de outubro. Desde 2023, a Petrobras deixou de seguir oficialmente a política de paridade internacional, criada em 2016, permitindo maior flexibilidade nos reajustes para evitar repasses imediatos da volatilidade do dólar e do petróleo ao consumidor brasileiro.