TSE determina remoção de publicações de Lula, Janja e deputados contra Flávio Bolsonaro

Decisões liminares apontam divulgação de propostas atribuídas ao senador sem comprovação; casos ainda serão analisados pelo plenário do tribunal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (8), a remoção de publicações feitas pelo presidente Lula, pela primeira-dama Janja e pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias contra Flávio Bolsonaro. Segundo as decisões, os conteúdos atribuíam ao senador propostas e possíveis consequências de um eventual governo sem apresentar fundamentação suficiente.

O ministro André Mendonça estabeleceu prazo de três horas para Lula excluir um vídeo que associava Flávio a cortes de R$ 200 bilhões e a possíveis reduções em programas sociais, como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Gás do Povo. O ministro também determinou a retirada de outra publicação que relacionava a eleição do senador à perda de benefícios sociais e ao aumento da violência.

No mesmo conjunto de decisões, Mendonça ordenou que Janones e Lindbergh removessem cinco publicações que atribuíam a Flávio propostas como aposentadoria apenas aos 70 anos, jornada de trabalho de 12 horas sem descanso semanal e privatização da Petrobras. O prazo estabelecido foi de três horas, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Já o ministro Kassio Nunes Marques determinou que Janja retirasse, em até 24 horas, um vídeo que associava uma eventual vitória de Flávio ao fim de direitos das mulheres, à extinção do Farmácia Popular e ao avanço do crime organizado.

As decisões são liminares e ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE. Em outro caso, envolvendo publicações de Flávio Bolsonaro contra Lula, o tribunal também determinou a remoção de três conteúdos, incluindo uma imagem produzida por inteligência artificial e publicações que associavam o presidente a organizações criminosas.

Os episódios envolvem processos distintos e mostram que as publicações de ambos os lados estão sujeitas à análise da Justiça Eleitoral durante o período de disputa política.