“Taxa das blusinhas” pode voltar após suspensão anunciada por Lula

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo federal poderá voltar a cobrar impostos sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas de e-commerce, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A declaração foi dada poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o fim da cobrança, no último dia 12.

Segundo Durigan, a suspensão da tributação é uma medida regulatória e poderá ser revista caso o Ministério da Fazenda identifique desequilíbrios no mercado. “Caso haja algum desarranjo ou avanço disso, é preciso avaliar e trazer novamente ao debate público”, afirmou o ministro durante entrevista à CNN Brasil.

Apesar das discussões políticas em torno do tema, Durigan demonstrou confiança na aprovação da Medida Provisória que trata da taxação no Congresso Nacional. O ministro afirmou contar com apoio tanto da base governista quanto de parlamentares da oposição, além de manter diálogo positivo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Durante a entrevista, o ministro também destacou que o presidente Lula questiona frequentemente a diferença de tratamento entre consumidores. Ele citou como exemplo a isenção de até US$ 1 mil para compras feitas por brasileiros em viagens internacionais, enquanto consumidores de menor renda que realizam compras online acabam sendo tributados.

Outro tema abordado por Durigan foi a criação de uma nova modalidade do programa Desenrola. De acordo com o ministro, a equipe econômica trabalha em uma versão voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas que não possuem dívidas atrasadas, mas que enfrentam dificuldades financeiras devido ao comprometimento elevado da renda com parcelas e financiamentos.

A proposta deve ser lançada até junho e terá duração prevista de 90 dias. O objetivo é evitar que essas pessoas acabem entrando em situação de inadimplência nos próximos meses.

Além disso, o governo segue com o Desenrola 2.0, programa voltado para famílias com renda de até cinco salários mínimos. A iniciativa permite renegociação de dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, buscando reduzir os índices de endividamento das famílias brasileiras.