CNJ julga processo contra desembargador que defendeu prisão de Alexandre de Moraes
Henrique Gabriel Alves Benjamin
novembro 17, 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (17) o julgamento de um processo administrativo disciplinar envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A investigação foi instaurada em 2024, após decisão unânime do plenário do Conselho.
O caso tem como base declarações feitas por Coelho em novembro de 2022, durante manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Na ocasião, o então desembargador defendeu que o presidente Jair Bolsonaro convocasse as Forças Armadas para prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também afirmou que não cumpriria decisões do magistrado.
As manifestações de agosto de 2022 também fazem parte da investigação. Na época, ao anunciar sua aposentadoria em sessão do TJDFT, Coelho criticou o discurso de posse de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando a fala como uma “declaração de guerra ao país”.
Ao justificar a abertura do procedimento, o então corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, apontou que as declarações poderiam representar uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e estimular manifestações contra os poderes constituídos. O processo tem como relator o conselheiro Marcello Terto.
Atualmente advogado, Sebastião Coelho disputou uma vaga no Senado pelo partido Novo, no Distrito Federal, nas eleições de 2026, mas terminou na quinta colocação e não foi eleito. Procur
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