Chiquini critica projeto sobre misoginia e alerta para possíveis impactos sobre líderes religiosos

O advogado e pré-candidato pelo Novo, Jefrey Chiquini, criticou o avanço do projeto que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo e afirmou que a medida pode gerar riscos à liberdade religiosa. Segundo ele, padres e pastores poderiam ser responsabilizados criminalmente por discursos relacionados à doutrina cristã caso a proposta seja aprovada.

O projeto prevê penas de 1 a 5 anos de prisão para condutas enquadradas como misoginia. Chiquini questiona a amplitude do texto e afirma que conceitos considerados subjetivos poderiam abrir margem para interpretações que atinjam sermões e pregações sobre temas como casamento, família e papéis de gênero.

O QUE PREVÊ O PROJETO

O PL 896/2023, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), propõe alterar a Lei do Racismo para incluir manifestações de ódio ou aversão às mulheres. A proposta estabelece critérios para caracterizar a misoginia, incluindo situações de constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida de mulheres.

DEBATE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

A proposta também provoca reação entre representantes religiosos e parlamentares conservadores. Críticos afirmam que a nova legislação poderia atingir manifestações religiosas protegidas pela liberdade de crença e de expressão prevista na Constituição.

Chiquini defende que o texto seja analisado com cautela para evitar que interpretações da nova norma acabem interferindo em pregações e ensinamentos religiosos.

PROJETO AGORA TRAMITA NA CÂMARA

Após ser aprovado pelo Senado, o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, poderá avançar para sanção presidencial.

A proposta integra a discussão sobre medidas de combate à violência e à discriminação contra as mulheres, enquanto setores da oposição e grupos religiosos questionam possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e de culto.

REAÇÃO DE PARLAMENTARES E RELIGIOSOS

Parlamentares conservadores e representantes de igrejas têm manifestado oposição ao projeto e prometem acompanhar a tramitação na Câmara. O principal argumento dos críticos é que a legislação precisa estabelecer limites claros para evitar que manifestações de caráter religioso sejam enquadradas criminalmente.