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Conselheiros estaduais ligados à Subseção de Cascavel participaram, na última semana, das discussões realizadas na OAB Paraná, reforçando um posicionamento histórico da advocacia da região.
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cascavel) manifesta apoio ao posicionamento da OAB Paraná favorável à criação de um Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta apresentada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O tema ganhou força na última semana após a formalização de um requerimento encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitando uma manifestação institucional da entidade em apoio à iniciativa.
Durante as discussões realizadas na OAB Paraná, o apoio ao Código de Conduta foi aprovado por unanimidade. Conselheiros estaduais ligados à Subseção de Cascavel – Charles Lustosa, Jurandir Ricardo Parzianello Júnior, Clarissa Sgarioni, Doralice Marchioro, Suzana Perboni e Vanessa Barros – acompanharam os debates e reforçaram a importância da iniciativa.
O documento, datado de 17 de dezembro, foi subscrito por conselheiros federais das Seccionais do Paraná, Pernambuco e São Paulo e solicita que o Conselho Federal da OAB se posicione oficialmente sobre a proposta de instituição do Código de Conduta. O requerimento recebeu, entre outras assinaturas, a do presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e destaca que a medida está alinhada às finalidades constitucionais da Ordem e ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas e da administração da Justiça.
De acordo com o conselheiro estadual Jurandir Ricardo Parzianello Júnior, o posicionamento da OAB ocorre em um momento sensível para o Judiciário. “É fundamental apoiar mudanças que resgatem e preservem a imparcialidade dos ministros, garantindo legitimidade e credibilidade ao sistema de Justiça, que hoje enfrenta uma crise de confiança”, afirma.
O conselheiro Charles Lustosa lembra que a manifestação atual dialoga com uma atuação histórica da OAB Cascavel em temas nacionais. Na gestão anterior da Subseção, por exemplo, lideranças locais aprovaram por unanimidade o encaminhamento à OAB Nacional de propostas voltadas à preservação da imparcialidade, da qualidade técnica e da ausência de interferência político-partidária no Judiciário, além de posicionamentos públicos sobre ativismo do Judiciário e a necessidade de reformas institucionais.
“Nesse contexto, a sinalização do STF em favor da criação de um Código de Conduta e a manifestação favorável da OAB Paraná representam um passo importante para reavaliar o papel do Judiciário e alinhar as expectativas da sociedade sobre a atuação da Suprema Corte”, destaca Lustosa.
Para a presidente da OAB Cascavel, Silvia Regina Mascarello Massaro, o apoio à proposta reafirma um posicionamento institucional construído ao longo do tempo. “A Subseção de Cascavel sempre teve uma atuação firme em defesa da imparcialidade do Judiciário, da ética pública e da segurança jurídica. Ao apoiar esse movimento, reforçamos nosso compromisso com a democracia e com o fortalecimento das instituições”, pontua.
Tentando curar o cancer do STF com aspirina. Os ministros se julgam deuses e enquanto nao forem destronados, o judiciário brasileiro será visto como um circo por qualquer pessoa que tenha um minimo de bom senso, e esse discursinho paz e amor da OAB, não ajuda em nada.
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