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José Roberto Benjamin
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Julgamento de Bolsonaro: “maioria dos ministos do STF não passa de supulcros caiados”, dispara Tessaro
José Roberto Benjamin
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O site JRB News abre espaço para ouvir juristas paranaenses de diferentes linhas de pensamento, possibilitando ao leitor, seguidor, enfim, a todos que acompanham os conteúdos publicados nas plataformas desse novo portal de notícias de Cascavel, a oportunidade de opinar e debater, nesse momento, sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Espaço aberto e democrático. O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de articular um golpe de Estado.
Nesta segunda-feira (1), em entrevista ao site JRB News e ao canal no You Tube PodZé, o advogado Eduardo Tessaro, mestre em Direito Constitucional, fez duas critícas à postura de boa parte dos ministros do STF e disse que o resultado do julgamento já é conhecido. “Ninguém tem dúvida de que Bolsonaro será condenado. O julgamento deveria ser no Pleno e não em Turma. Em Plenário com os 11 ministros, a derrota poderia ser menor, reduzindo um pouco a injustiça já traçada”, diz Tessaro.
Confira as datas e horários das sessões.
2 de setembro, terça-feira das 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro, quarta-feira das 9h às 12h
9 de setembro, terça-feira das 9h ás 12h e 14h às 19h
10 de setembro, quarta-feira das 9h às 12h
12 de setembro, sexta-feira das 9h às 12h e 14h às 19h
Julgamento:
Relatório: Nesta terça, a sessão começa às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.
Sustentação da PGR: Em seguida, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até 2 horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus.
Sustentação dos réus: Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes. A defesa de Mauro Cid fala primeiro, por ele ter sido delator no processo. Após ele, Moraes deve seguir o que tem feito em outras ocasiões e chamar as defesas por ordem alfabética de réus. Nesse caso, a defesa de Bolsonaro será a 6ª a ser ouvida. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas nesta semana.
Preliminares: Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes começará votando as questões preliminares, que normalmente são pedidos da defesa que servem para verificar se o processo pode ou deve continuar. Moraes pode decidir sozinho ou colocar os pedidos para votação de todos os ministros.
Voto relator: Depois, passa-se à análise do mérito, o julgamento em si. Moraes é o primeiro a ler o voto. Se votar pela condenação, o ministro também sugere uma pena para os réus.
Outros votos: Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes. Com três votos a favor da condenação, já haverá maioria e, portanto, o resultado do julgamento.
Resultado: O resultado final será anunciado pelo presidente da Primeira Turma Cristiano Zanin. E como afirmou o advogado Eduardo Tessaro, a condenação de Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena, que pode ser superior a 40 anos de prisão.
Recursos: em caso de condenação, é possível que as defesas recorram. O tipo de recurso depende do resultado;
Prisão: mesmo se condenado, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento. A pena só começa a ser executada depois que acabam as possibilidades de recurso.
Réus
Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial” o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
A metáfora “sepulcros caiados”, enfatizado pelo entrevistado, advogado Eduardo Tessaro, refere-se a pessoas que aparentam ser justas, boas e belas por fora, mas que por dentro são cheias de hipocrisia, maldade e podridão espiritual. Metáfora usada por Jesus no Evangelho de Mateus (capítulo 23, versículos 27-28) para criticar os fariseus e mestres da lei. Assim como túmulos caiados (pintados de branco para parecerem bonitos) escondem a podridão e os ossos mortos no interior, esses líderes religiosos pareciam piedosos aos olhos das pessoas, mas suas ações e corações estavam repletos de falsidade.
O termo “sepulcros caiados”, não faz juz aos ministros do Supremo. Os sepulcros caiados eram sacerdotes que, sim, embora hipócritas, não todos arquitetaram e participaram do plano para crucificar Jesus, e NENHUM DELES APLICOU A SENTENÇA FINAL. Embora absurdamente maus, não chegaram ao nível do Supremo atual que consegui superar aqueles já pseudo-juízes. Aliás, daqueles, o título que mais lhes fez juz, foi o que Jesus lhes disse, falando especificamente destes. “Vós sois filhos do diabo”. As mentiras inventadas naquele então, foram pagas com dinheiro, mas nenhum deles foi COAGIDO a mentir. Corruptos, venderam-se por dinheiro, assim como os soldados, mas, esta nova versão do sinédrio, se faz de vítima, acusa, condena e aplica a sentença. De fato, imagino como o diabo deva estar orgulhoso destes seus filhos atuais que conseguiram superar os filhos do diabo de então.